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Ivaiporã, 22 de abril de 2018

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De
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Lei Ordinária
3099 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3024

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3022

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3021

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 2.828, de 1º de julho de 2016, a qual autoriza a cessão de posse e posterior doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3020

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - Refis Ivaiporã 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3019

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui dispositivos na Lei Municipal 2.993, de 22 de maio de 2017, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3018

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e denomina Rua conforme especifica e dá ouras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.096, de 19 de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3016

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3015

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
58 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0002

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo com direito a receberem diárias constantes da Lei nº 2.114 acima enunciado a partir do dia 25 de janeiro de 2017 à 31 de dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações nos arts. 8º e 274 da Resolução Legislativa nº 5/2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento Programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0005

Data:
19/07/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender dotações constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, relativa a inflação acumulada no ano de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003

Data:
20/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo, com o direito de receberem diárias constantes da Lei nº 2.114, a partir do dia 20 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
19/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
19/01/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0013

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
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Decreto Legislativo
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0011

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
03/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para realizar a suplementação de vagas do processo seletivo simplificado, para contratação de pessoal para prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal – PAM, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Alessadre Chotti)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Ingrid Firmino)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
30/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Claudinéia Mendes de Oliveira)
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Decreto Legislativo:0006

Data:
11/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Revoga na íntegra o Decreto Legislativo nº 32, de primeiro de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor André Luiz Vargas Ilário e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
24/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar processo seletivo simplificado, para contratação de pessoal para prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal – PAM, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS