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Ivaiporã, 21 de janeiro de 2018

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De
Até
Lei Ordinária
3099 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3024

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3023

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3022

Data:
15/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3021

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 2.828, de 1º de julho de 2016, a qual autoriza a cessão de posse e posterior doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3020

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - Refis Ivaiporã 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3019

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Inclui dispositivos na Lei Municipal 2.993, de 22 de maio de 2017, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3018

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria e denomina Rua conforme especifica e dá ouras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3017

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.096, de 19 de dezembro de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3016

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3015

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Resolução
58 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0013

Data:
15/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0012

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 9, de 20/10/2015, dispõe, excepcionalmente, sobre a 3ª Legislatura da Câmara Mirim do Município de Ivaiporã para o exercício de 2016 e estabelece o cronograma do Concurso de Redação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0011

Data:
08/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), destinados a atender dotações constante do orçamento Programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e estabelece normas para seu funcionamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
20/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede uma cesta básica mensal aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
16/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
20/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
20/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Introduz alterações nos arts. 8º e 274 da Resolução Legislativa nº 5/2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.
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Decreto Legislativo
39 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0018

Data:
08/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a doação de equipamentos de informática inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Departamento de Engenharia de Ivaiporã.
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Decreto Legislativo:0017

Data:
08/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, na cessão de uso de bem público à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ - APAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, na cessão de uso de bem público à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ - APAE e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0015

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a receber como forma de doação cascalho e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
09/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a transferência de veículos de propriedade do Município de Ivaiporã e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
09/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos fiéis das Paróquias; Bom Jesus, Espirito Santo e Diaconia Bom Pastor e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
20/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0011

Data:
21/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Grupo Yuu Ai Taiko e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
25/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os funcionários do Supermercado Paraná e dá outras providências.
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Emenda a LOM
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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