Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0048


Data Inicial:

15/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera Tabela do Código Tributário do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0047


Data Inicial:

15/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de impostos, taxas ao Banco do Brasil S/A.

Lei Ordinária Nº 0046


Data Inicial:

15/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. Cr$465.281,60, destinado ao pagamento do 13º salário ao Pessoal do Quadro Permanente da Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0045


Data Inicial:

12/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 1.964.

Lei Ordinária Nº 0044


Data Inicial:

03/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alargar a estrada Lageado Corumbataí.

Lei Ordinária Nº 0043


Data Inicial:

03/12/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber e fazer doação de terreno.

Lei Ordinária Nº 0042


Data Inicial:

30/10/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Pode Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. Abertura de um poço Artesiano.

Lei Ordinária Nº 0041


Data Inicial:

22/10/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação a dispositivo do Código Tributário.

Lei Ordinária Nº 0040


Data Inicial:

30/09/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial. Cr$3.868.035,80, para cobertura das despesas efetuadas após a suplementação orçamentária.

Lei Ordinária Nº 0039


Data Inicial:

30/09/1963

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa e reduz verbas do orçamento vigente.