Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0056


Data Inicial:

14/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1965.

Lei Ordinária Nº 0055


Data Inicial:

15/12/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Especial na importância de Cr$889.549,20 (oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove cruzeiros e vinte centavos).

Lei Ordinária Nº 0054


Data Inicial:

12/10/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Taxa Educacional destinada à melhoria do Estado.

Lei Ordinária Nº 0053


Data Inicial:

12/10/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a Comissão Educacional para o Processo de Ivaiporã, (C.E.P.I.), destinado à melhoria do Ensino.

Lei Ordinária Nº 0052


Data Inicial:

03/06/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Ajuda financeira ao Corpo da Guarda Noturna desta cidade, na importância de Cr$720.000,00 (setecentos e vinte mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0051


Data Inicial:

22/04/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Suplementa verbas de orçamento vigente, para efeito de reajustamento dos vencimentos ao pessoal do quadro fixo desta Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0050


Data Inicial:

02/05/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede auxílio financeiro ao Colégio Mater Consolatrix.

Lei Ordinária Nº 0049


Data Inicial:

08/04/1964

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria nova escala padrão de vencimentos.