Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0029


Data Inicial:

28/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1967.

Lei Ordinária Nº 0028


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Tabela dos Tributos Municipais.

Lei Ordinária Nº 0027


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Código Tributário

Lei Ordinária Nº 0026


Data Inicial:

29/10/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1967.

Lei Ordinária Nº 0025


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os preços dos serviços explorados pelo Município, o uso de seus bens e o fornecimento de utilidades produzidas pelo Município.

Lei Ordinária Nº 0024


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza venda sem concorrência pública e aquisição de veículo usado.

Lei Ordinária Nº 0023


Data Inicial:

23/10/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza a estr

Lei Ordinária Nº 0023


Data Inicial:

10/10/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0022


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Quadro de pessoal Fixo da Municipalidade.

Lei Ordinária Nº 0021


Data Inicial:

17/12/1966

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria Escala Padrão de Vencimentos, para o pessoal fixo da Municipalidade.