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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0135


Data Inicial:

20/11/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Retifica parcialmente a Lei nº 131/70 de 29/09/1970.

Lei Ordinária Nº 0134


Data Inicial:

09/11/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o "Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 1.971", e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 0133


Data Inicial:

05/11/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Revoga em parte a Lei nº 116/70.

Lei Ordinária Nº 0131


Data Inicial:

05/11/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aquisição de equipamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0130


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abe no corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar de Cr$1.800,00.

Lei Ordinária Nº 0129


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a localização, instalação e funcionamento dos matadouros e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0128


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0127


Data Inicial:

29/10/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Reorganiza o quadro do pessoal fixo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã r dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0126


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 0126


Data Inicial:

29/09/1970

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.