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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0586


Data Inicial:

07/10/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina "CONJUNTO DESPORTIVO ABINAEL DE OLIVEIRA", a Praça de Esportes localizada no Distrito de JACUTINGA, neste Município, constante de uma quadra polivalente e um campo de futebol suíço.

Lei Ordinária Nº 0585


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Considera como Órgão de Utilidade Pública, a "Escola de Vigilantes Mirins de Ivaiporã", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0584


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a doar a ARA - Associação de Recuperação de Alcoólatras de Ivaiporã, imóvel urbano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0583


Data Inicial:

10/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede o título de "Cidadão Honorário de Ivaiporã", ao Governador do Estado do Paraná, JOSÉ KALIL RICHA.

Lei Ordinária Nº 0582


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da "CRECHE ARLETE STIER TEIXEIRA", situada na Av. Brasil, para "CRECHE JOSÉ MESSIAS", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0581


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação da "CRECHE MAMÃE DILETA", para "CRECHE Dª MINERVINA ALVES FRANÇA DE MORAES", e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0580


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação do Pavilhão de Equinos, do Parque de Exposições do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0579


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação do Pavilhão de Bovinos, do Parque de Exposições do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0578


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a denominação do Parque de Exposições do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0577


Data Inicial:

09/12/1985

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede abono de Natal aos Funcionários do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.