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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0704


Data Inicial:

21/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0703


Data Inicial:

19/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Ivaiporã, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0702


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, a aplicar e movimentar recursos financeiros do Município, no Banco Bamerindus do Brasil S/A agência de Ivaiporã.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Introduz alterações na Legislação Tributária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0701


Data Inicial:

14/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Legislação Tributária do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0700


Data Inicial:

29/12/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0699


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa o limite da Despesa do Município de Ivaiporã, para o exercício de 1990.

Lei Ordinária Nº 0698


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0697


Data Inicial:

29/11/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos incisos I e IV do Art. 1º da Lei Municipal nº 672/89 , de 19 de janeiro de 1989, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0696


Data Inicial:

04/10/1989

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito Adicional Especial para a construção de postos de saúde no Município, e dá outras providências.