Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1228


Data Inicial:

15/07/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias, para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2005 do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1160


Data Inicial:

24/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Amplia a Base de Cálculo de Atividade Sujeitas ao ISSQN e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1159


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa o valor da UFI para o exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 1158


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o parcelamento de débitos tributários com o Município.

Lei Ordinária Nº 1157


Data Inicial:

18/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a assinatura de Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Educação.

Lei Ordinária Nº 1156


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estimula a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2002.

Lei Ordinária Nº 1155


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação do bem que especifica.

Lei Ordinária Nº 1154


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o dia Municipal de Combate a AIDS.

Lei Ordinária Nº 1153


Data Inicial:

07/11/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia Municipal do Desarmamento Infantil.

Lei Ordinária Nº 1152


Data Inicial:

25/10/2001

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.