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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1218


Data Inicial:

17/12/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na lei Municipal nº 1.160/2001.

Lei Ordinária Nº 1217


Data Inicial:

03/12/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de Mútua Colaboração com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado do Paraná - COGEMAS.

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 1215


Data Inicial:

02/12/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a desapropriação e doação do imóvel que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

18/11/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

03/11/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Declara como expansão urbana a área que especifica

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

13/10/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Programa "Revi - Verde" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

13/10/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui Concurso de Poesias sobre o Tema Ivaiporã.

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

13/10/2003

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui a Semana Municipal de Pais e Filhos e dá outras providências.