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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1314


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Lei Ordinária Nº 1313


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1312


Data Inicial:

27/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o Anexo I de Metas e Prioridades da Lei nº 1.284/05 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1311


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1309


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e á Infância de Ivaiporã - APMI.

Lei Ordinária Nº 1308


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Lei Ordinária Nº 1307


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1306


Data Inicial:

19/12/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ivaiporã para o exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 1305


Data Inicial:

28/11/2005

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.