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Ivaiporã, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

29/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar do sistema de Registro de Preços (PE) do Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina a Unidade de Saúde para Atenção Integral à Mulher e à Criança, nesta cidade de Ivaiporã, de "IDALINA PINESE PESSUTI" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Intitui a "SEMANA ANTIDROGAS" nas Escolas Públicas e Privadas situadas no Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina o Mini Ginásio Municipal, localizado nas confluências das Avenidas Castelo Branco e Pedro Koltun, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de "ALCEBÍADES ALVES (BIDÃO)" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1898


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina o Centro de Juventude neta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, de "ANTONIO RAISER" e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1897


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Ivaiporã, a Semana da Consciência Negra, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1896


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a autorização para Criação da Guarda Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1895


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Institui concessão, á pessoa física ou jurídica mediante concorrência pública, de uso e exploração e veiculação de publicidade comercial de espaços públicos de qualquer natureza.

Lei Ordinária Nº 1895


Data Inicial:

27/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui concessão, á pessoa física ou jurídica mediante concorrência pública, de uso e exploração e veiculação de publicidade comercial de espaços públicos de qualquer natureza.

Lei Ordinária Nº 1894


Data Inicial:

21/12/2010

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.