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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2107


Data Inicial:

26/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de placas com nomes dos médicos e horários de atendimento nos Postos de Saúde do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2106


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Limpeza Pública - Varrição)

Lei Ordinária Nº 2105


Data Inicial:

22/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Transporte Coletivo)

Lei Ordinária Nº 2104


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Lei Ordinária Nº 2103


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Assistência Social)

Lei Ordinária Nº 2102


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Saúde)

Lei Ordinária Nº 2101


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Conservação e Manutenção de Próprios Públicos)

Lei Ordinária Nº 2100


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2099


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui a Gestão do Sistema de Limpeza Urbana no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 2098


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal de Ivaiporã a celebrar convênio com o Sindicato Rural de Ivaiporã e dá outras providências.