Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2583


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Saneamento básico)

Lei Ordinária Nº 2582


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste dos valores venais dos imóveis prediais e territoriais urbanos, para fins de lançamento e cobrança de tributos municipais, a partir de 2015.

Lei Ordinária Nº 2581


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Diretoria Municipal de Saúde)

Lei Ordinária Nº 2580


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento)

Lei Ordinária Nº 2579


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Municipal 1.373/2006, a qual dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras do magistério público municipal, seus objetivos, diretrizes gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2578


Data Inicial:

17/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Diretoria Municipal de Ensino)

Lei Ordinária Nº 2577


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a distribuição de prêmios para casas mais decoradas com luzes e enfeites natalinos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2572


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Diretoria Municipal de Assistência Social)

Lei Ordinária Nº 2571


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a faixa de domínio da Estrada Vereador Pedro Goedert e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2570


Data Inicial:

16/12/2014

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Diretoria Municipal de Agricultura e Abastecimento)