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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2737


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Albergue Bom Samaritano de Ivaiporã, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2736


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ivaiporã - APAE.

Lei Ordinária Nº 2735


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Assistência Social - R$ 35.662,11).

Lei Ordinária Nº 2734


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Protetora dos Animais de Ivaiporã, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2733


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar o Recanto dos Velhinhos do Lar Santo Antônio, mediante Transferência Voluntária de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2732


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a Cessão de Uso de imóvel ao Instituto das Águas do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2731


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (Saúde - valor de R$ 2.276,02)

Lei Ordinária Nº 2730


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estabelece a vedação à comercialização, pelo beneficiário, das unidades habitacionais recebidas no âmbito de programa habitacional do Município de Ivaiporã, no período que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2729


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (educação).

Lei Ordinária Nº 2728


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências (educação).