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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2917


Data Inicial:

29/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre área de terras rural para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2916


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o nome da Rua Londrina, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Rua Felicita Rother, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2915


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2914


Data Inicial:

26/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2913


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Denomina as Praças do Jardim São Domingos, situada nas quadras 1,2,3 e 4, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 2912


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o nome das ruas "A", "B", "C" e "D", localizadas na Vila Rural Ivainópolis , neste Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Lei Ordinária Nº 2911


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o nome das avenidas que especifica, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Avenida Maranhão, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2910


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o nome das ruas que especifica, nesta cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná, para Rua Placídio Miranda, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2909


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 1196, de 28 de dezembro de 2002.

Lei Ordinária Nº 2908


Data Inicial:

15/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.