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Ivaiporã, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3024


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3023


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3022


Data Inicial:

15/08/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3021


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal 2.828, de 1º de julho de 2016, a qual autoriza a cessão de posse e posterior doação de terreno ao Estado do Paraná e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3020


Data Inicial:

12/09/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Ivaiporã - Refis Ivaiporã 2017, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3019


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Inclui dispositivos na Lei Municipal 2.993, de 22 de maio de 2017, a qual autoriza o Executivo Municipal a conceder uma cesta básica aos servidores da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3018


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria e denomina Rua conforme especifica e dá ouras providências.

Lei Ordinária Nº 3017


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal 2.096, de 19 de dezembro de 2011.

Lei Ordinária Nº 3016


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 3015


Data Inicial:

12/07/2017

Situação

EM VIGOR

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.