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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede uma cesta básica mensal aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã-PR, e dá outras providências.

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

20/12/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Fixa os subsídios dos vereadores para a Legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

25/10/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Estabelece, com fulcro no artigo 41 da Constituição Federal, 30 e 31 do Estatuto dos Servidores Municipais de Ivaiporã e 171, VIII do Regimento Interno da Câmara de Ivaiporã, a avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

11/10/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Inciso I do Art. 181 e ao § 4º do Artigo 235, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

13/09/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

23/08/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

22/03/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Determina o uso de crachá na Câmara Municipal de Ivaiporã e dá outras providências.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

22/02/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

19/01/2011

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2011.