Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

28/08/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Relatório Circunstanciado e Conclusivo da CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito, referente à PROVIVA – Ação Social de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

28/08/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece regras procedimentais para a gravação audiovisual das reuniões realizadas pelas Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões Processantes instituídas pela Câmara Municipal de Ivaiporã, com fulcro no Artigo 171, Inciso VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

10/07/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o Capítulo IV, Seção V da lei 12.527/11, o qual dispõe acerca das restrições de acesso às informações pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

16/04/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao art. 56 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

02/02/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

23/01/2012

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.