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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

03/12/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a administração, definição de conceitos e procedimentos para levantamento de inventário, incorporação, baixa e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

27/08/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

09/07/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Disciplina normas que definem o ressarcimento de multas de trânsito aplicadas aos agentes públicos e políticos quando da condução de veículos da frota da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

14/05/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a disponibilização de aparelhos celulares aos Vereadores da Câmara de Vereadores de Ivaiporã mediante modalidade de comodato e dá outras providências.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

18/01/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

18/01/2013

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2013.