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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0013


Data Inicial:

15/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Regimento Interno da Câmara Mirim do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Resolução Nº 0012


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Altera o caput do art. 7º da Resolução Legislativa nº 9, de 20/10/2015, dispõe, excepcionalmente, sobre a 3ª Legislatura da Câmara Mirim do Município de Ivaiporã para o exercício de 2016 e estabelece o cronograma do Concurso de Redação.

Resolução Nº 0011


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná.

Resolução Nº 0010


Data Inicial:

06/11/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), destinados a atender dotações constante do orçamento Programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e estabelece normas para seu funcionamento.

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações na Resolução nº 6/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do Município de Ivaiporã - Estado do Paraná.

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento do Programa Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

11/02/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

11/02/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 131 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná e dá outras providências.