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Ivaiporã, 21 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

20/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações nos arts. 8º e 274 da Resolução Legislativa nº 5/2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná.

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

08/12/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), destinados a atender dotações constantes do orçamento Programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

19/07/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Abre um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinados a atender dotações constante do orçamento programa da Câmara Municipal de Ivaiporã.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

19/01/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede recomposição aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ivaiporã, relativa a inflação acumulada no ano de 2015 e dá outras providências.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

20/01/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Ficam os Senhores, Presidente, Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo, com o direito de receberem diárias constantes da Lei nº 2.114, a partir do dia 20 de janeiro de 2016 à 31 de dezembro de 2016.

Resolução Nº 0002


Data Inicial:

19/01/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e cronograma mensal da despesa para o Legislativo Municipal referente ao exercício financeiro de 2016.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

19/01/2016

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:

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Ementa:

Reajusta os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.