Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Ivaiporã, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda a doação de equipamentos de informática inservíveis ao serviço público, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Departamento de Engenharia de Ivaiporã.

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

08/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2011.

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, na cessão de uso de bem público à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ - APAE e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0016


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, na cessão de uso de bem público à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IVAIPORÃ - APAE e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0015


Data Inicial:

02/10/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a receber como forma de doação cascalho e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0014


Data Inicial:

09/08/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda a transferência de veículos de propriedade do Município de Ivaiporã e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

09/07/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, aos fiéis das Paróquias; Bom Jesus, Espirito Santo e Diaconia Bom Pastor e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

25/06/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para os funcionários do Supermercado Paraná e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

18/06/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para ao Colégio Estadual Antonio Diniz Pereira – Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

21/05/2013

Situação

-

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar permuta com o Sr. Milton Santos e dá outras providências.