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Ivaiporã, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

21/10/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para o Grupo Yuu Ai Taiko e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

07/10/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Colégio Idália Estadual Rocha e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

17/10/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, à Igreja Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

12/08/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Major da Polícia Militar do Estado do Paraná, Sr. José Francisco Cardoso e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

07/08/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

07/08/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2007.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

15/07/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para a Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

03/06/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a cessão de uso de ônibus do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Curso de Técnico em Enfermagem do Colégio Estadual Barbosa Ferraz e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

25/03/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar doação de carteiras e cadeiras do Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

25/03/2014

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a doação de equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Conselho das Associações de Moradores de Ivaiporã - CAMI.