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Ivaiporã, 23 de julho de 2018

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

20/10/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

03/09/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, para realizar a suplementação de vagas do processo seletivo simplificado, para contratação de pessoal para prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal – PAM, e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Alessadre Chotti)

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Ingrid Firmino)

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

30/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de servidor público do poder legislativo e dá outras providências. (Claudinéia Mendes de Oliveira)

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

11/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Autoriza a concessão de licença ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2008.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

02/06/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

19/05/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Revoga na íntegra o Decreto Legislativo nº 32, de primeiro de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, ao Senhor André Luiz Vargas Ilário e dá outras providências.

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

24/03/2015

Situação

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Autor do Projeto de Origem:

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Arquivo:


Ementa:

Súmula: Referenda autorização ao Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, a realizar processo seletivo simplificado, para contratação de pessoal para prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal – PAM, e dá outras providências.